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SESI-MT promove evento para abordar nova tributação das doenças e acidentes relacionados ao trabalho

05/12/08 às 08:54

 

Para orientar as indústrias sobre a nova tributação da Previdência Social aplicada às doenças e acidentes de trabalho, o Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), promove um workshop para apresentar o Fator Acidentário Previdenciário (FAP) aos empresários, profissionais da área de Recursos Humanos e interessados, no dia 10 de dezembro, às 14h, no auditório do Sesisaúde, em Cuiabá. A participação é gratuita e limitada.

O assunto será abordado pelo médico do Trabalho do Sesisaúde, Geraldo de Abreu, e pelo engenheiro de Segurança no Trabalho do Sesi-MT, Marcelo Monteiro. O FAP, que entra em vigor em todo o país em janeiro de 2010 (Decreto n.° 6.577, de 26 de setembro de 2008), é um instrumento que permite a flexibilização das alíquotas de contribuição que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefícios por incapacidade.

Essas alíquotas podem ser reduzidas em até 50% e aumentadas em até 100%, variando entre 0,5% e 6%, dependendo da situação da empresa quanto à incidência de doenças dos seus empregados, identificada pelo Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), uma ferramenta que aponta quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional, em relação ao seu segmento econômico.

"É extremamente importante a participação das indústrias que queiram obter mais informações sobre o assunto, pois com a vigência plena do FAP e do NTEP, as empresas deverão ficar muito atentas para evitar o aumento de custos, dos afastamentos e a formação de passivos trabalhistas de elevada imprevisibilidade.", afirma o engenheiro de Segurança no Trabalho do Sesi-MT, Marcelo Monteiro.

O Sesisaúde está localizado na rua Rua Jessé Pinto Freire, nº 114, no Centro, em frente ao Senac. Mais informações sobre o workshop sobre o Fator Acidentário pelo telefone (65) 3316-6376/ 6377.

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