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É a grande chance de aprovar a Reforma Tributária

19/11/08 às 15:53

 

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse hoje que o Brasil não pode perder a oportunidade de aprovar a reforma tributária ainda neste ano, embora os prazos estejam apertados.

“Será preciso uma grande mobilização, porque essa é uma grande chance”, afirmou Monteiro Neto, no seminário Reforma Tributária e Competitividade, realizado pela CNI. O evento contou com o com apoio da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Nacional de Editores de Revista (Aner).

Na avaliação de Monteiro Neto, o substitutivo à proposta do governo apresentado pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), consagra avanços importantes para a modernização do sistema de arrecadação de impostos e à competitividade das empresas. Um dos pontos positivos é a desoneração dos investimentos e das exportações.

O presidente da CNI lembrou que o texto estabelece uma desoneração gradativa dos investimentos dentro de um prazo de oito anos. “O ideal seria a desoneração imediata. Mas o importante agora é que há um comando claro no sentido da desoneração”, destacou.

Outro avanço proposto pela reforma tributária é a desoneração da folha de pagamento. O texto sugere a redução dos encargos pagos pelos empregadores dos atuais 20% sobre o valor da folha de salários para 14% em um prazo de seis anos e a retirada do salário-educação do cálculo dos encargos trabalhistas. Segundo Monteiro Neto, isso reduzirá os custos do trabalho e estimulará a formalização das contratações no país.

O presidente da CNI lembrou que existe atualmente no país o consenso de que a reforma tributária é um processo complexo, mas necessário para harmonizar o sistema de arrecadação de impostos do Brasil ao dos países desenvolvidos. Por isso, destacou Monteiro Neto, a reforma não pode ser vista apenas sob a ótica dos governadores que temem a perda de arrecadação.

“É preciso considerar os efeitos positivos que a reforma terá sobre a economia, a produção e o trabalho. Se a economia não se expande, não há arrecadação. Então, é preciso primeiro olhar para a economia e depois para o tributo”, disse.

Monteiro Neto destacou que a reforma tributária estimulará o crescimento do Brasil. “Quando desoneramos os investimentos e a folha de pagamento,  oferecemos melhores  condições para o emprego e para assegurar a competitividade das empresas.”

Participaram do seminário organizado pela CNI, os deputados Sandro Mabel, relator da proposta, e Antonio Palocci (PT-SP), presidente da Comissão Especial da Câmara que examina o projeto, e Albano Franco (PSDB-SE). Também discutiram o tema  o  advogado tributarista Heleno Taveira Tôrres e o economista Fernando Rezende. O debate, coordenado pelo diretor-executivo da CNI, José Augusto Fernandes, também teve a presença de líderes empresariais de todo país

CNI

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